Na Wondercom a forma como lidamos com a privacidade é um aspeto vital da nossa responsabilidade para com os colaboradores, clientes e parceiros e é para nós factor decisivo na conquista da sua confiança. Os compromissos de Privacidade estabelecem os princípios que regem a nossa abordagem à privacidade e como trabalhamos com os nossos colaboradores, parceiros e partes interessadas externas em questões relevantes.
Esta Política reveste-se de carácter geral, pelo que a informação que nela é prestada pode ser complementada ou afastada, total ou parcialmente, por outras políticas, avisos ou informações de carácter mais específico que eventualmente tenham sido ou venham a ser disponibilizadas no contexto de certos tipos de tratamento de dados pessoais.
O cumprimento desta política é obrigatório pelo que, todos os colaboradores e parceiros têm a responsabilidade individual de garantir a sua conformidade com a mesma.
A Wondercom aconselha a leitura desta Política de Privacidade e das respetivas actualizações.
Como nota prévia e para os devidos efeitos, esclarece-se que as referências feitas no presente documento à “Wondercom” ou “empresa” se reportam às sociedades do Grupo Wondercom, excepto quando manifestamente for outro o sentido a dar às mesmas.
A presente Política de Privacidade foi implementada com a finalidade de demonstrar o compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os processos de recolha e tratamento de dados pessoais efectuados pela Wondercom.
Esta Política aplica-se a todas as empresas do Grupo Wondercom e a todos os clientes, potenciais clientes, fornecedores, parceiros e, finalmente, a todos colaboradores e prestadores de serviços da empresa que possam recolher, processar ou ter acesso a dados.
A presente Política de Privacidade foi elaborada tendo em consideração os diplomas legais aplicáveis em matéria de proteção de dados, nomeadamente, o Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (doravante RGPD) e respectiva legislação nacional de execução (Lei n.º 58/2019 de 8 de Agosto e Lei n.º 59/2019, de 8 de Agosto).
A Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a empresa do Grupo Wondercom que, individualmente ou em conjunto com as demais empresas do Grupo, determina:
O Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO) assegura, entre outros aspectos, (i) a monitorização da conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis, (ii) o contacto com o Titular dos dados para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos mesmos, (iii) a cooperação com a autoridade de controlo, (iv) a prestação de informação e aconselhamento ao responsável pelo tratamento ou ao subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.
A Wondercom compromete-se a observar os seguintes princípios e regras, cumulativos, no âmbito do processamento de dados pessoais:
Somos responsáveis por cumprir estes princípios em toda a nossa organização, trabalhando também com os nossos parceiros e fornecedores nesse sentido.
Em termos de forma de recolha, os dados pessoais objecto de tratamento pela Wondercom, podem:
A Wondercom recolhe e trata, nomeadamente, as seguintes categorias de dados pessoais:
Os dados pessoais dizem respeito às seguintes categorias de titulares de dados:
A Wondercom só trata Dados Pessoais quando exista um fundamento de licitude que legitime ESSE tratamento, nomeadamente:
Os dados recolhidos e tratados pelo Grupo destinam-se, designadamente, a:
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a realização das finalidades para as quais são tratados, cumprindo a Wondercom, sempre que aplicável, os prazos de conservação legalmente estabelecidos.
Porém em determinadas situações a Wondercom pode ser obrigada a conservar alguns Dados por um período mais longo, atendendo por exemplo a determinadas obrigações legais, contratuais e/ou interesse legítimo da Wondercom.
Assim que termine o período de necessidade de conservação, os dados serão eliminados, de forma segura, pela Wondercom.
Para mais informações consulte a nossa Politica de Retenção de Dados.
O titular dos Dados Pessoais tem direito a solicitar à Wondercom, mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais:
Existem limitações ao direito ao apagamento, nomeadamente, as que se prendem com os prazos de conservação dos dados por razões de interesse público, segurança nacional, facturação, comerciais fiscais e outros.
Nos casos em que o consentimento seja o fundamento jurídico do tratamento de dados, o Titular dos Dados Pessoais tem, ainda, o direito de, em qualquer altura, retirar o consentimento.
A Wondercom adverte que o exercício dos direitos acima referido pode ser limitado em virtude da existência de direitos e liberdades de terceiros, de obrigações legais ou de confidencialidade e de interesses legítimos prevalecentes da Wondercom ou de terceiro.
Para exercício dos direitos acima referido, os titulares do dados devem contactar o Encarregado de Protecção de Dados da Wondercom, para o e-mail dpo@wondercom.pt ou por carta dirigida a Encarregado de Protecção de Dados, Campus do Lumiar Edifício K 1, Estrada do Paço do Lumiar.
O exercício dos seus direitos é gratuito.
A Wondercom trata os dados pessoais recolhidos como confidencias.
A Wondercom não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, excepto nos casos em que necessita partilhar informação para os fins estabelecidos nesta Política de Proteção de Dados e de Privacidade. A Wondercom preserva a confidencialidade e integridade dos Dados Pessoais que trata e protege-os em conformidade com esta Política de Proteção de Dados e de Privacidade e legislação em vigor.
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados pela Wondercom podem ser partilhados com as seguintes entidades terceiras:
Caso a Wondercom opere qualquer transferência de dados pessoais para um País não pertencente ao Espaço Económico Europeu garante-se, desde já, que a mesma apenas terá lugar se, de acordo com as melhores práticas, recomendações da autoridade de protecção de dados e Legislação em vigor:
O titular dos dados terá conhecimento das transferências de dados pessoais que lhe digam directamente respeito, no momento da recolha dos dados ou, quando tal não seja possível, antes da realização da transferência.
A Wondercom adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita e, bem assim, para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.
A Wondercom garante a adopção de princípios e boas práticas para a gestão de documentos que contêm dados pessoais.
Estes princípios garantem a segurança e integridade dos dados pessoais durante todo o ciclo de vida dos documentos, desde o momento de criação até à destruição dos mesmos.
Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja susceptível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do titular, a Wondercom compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao titular em causa sem demora injustificada.
Nos termos legais, a comunicação ao titular não é exigida nas seguintes situações:
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente, mediante publicação neste site, sem necessidade de consentimento prévio e expresso do titular dos dados.
Caso tenha alguma questão ou pretenda obter mais informações acerca de como tratamos os seus Dados Pessoais, e quais as nossas práticas em matéria de segurança da informação, por favor, não hesite em contactar-nos através do endereço dpo@wondercom.pt
